A cidadania italiana

Cidadania italiana través do direito de sangue (iure sanguinis), ou seja por descendência, paterna ou materna

A cidadania italiana judicial

Reconhecimento da cidadania italiana través do direito de sangue (iure sanguinis), ou seja por descendência, paterna ou materna (antepassado).

Advogado Fabio Scatamacchia, escritório em Roma, Viale Trastevere n. 26 – 00153 – Roma tel.: 0039065815475

MAIL fscata@interfree.it fscata1@gmail.com

Assistência e assessoria para encaminhar o processo de cidadania italiana diretamente na Itália como descendente de italiano

Escritório de advogados em Roma Assessoria e atividade judicial para adquirir  junto ao Tribunal Cívil a fim de obter o reconhecimento da cidadania italiana. Assessoria e atividade judicial ao Tribunal Administrativo do Lazio adquirir a decisão nas perguntas. Não é necessário entrar na Itália para o julgamento: pode ser enviada uma procuração ao advogado. Reconhecimento da cidadania italiana por descendencia de antepasado italiano

Apelaçao contra as decisoes do governo italiano ao negar ou cancelar a cidadania italiana

Serviço de solicitação de certidões de nascimento na Itália

Consultoria e atividade judicial do advogado em Roma e nos demais Tribunais da Itália para a avaliação da cidadania iure sanguinis

É competente o Tribunal do lugar onde nasceu o ascendente

Em Itália vigora o princípio da aquisição da cidadania italiana através do direito de sangue (iure sanguinis), ou seja por descendência, paterna ou materna (antepassado). Para obter esse reconhecimento é preciso ter um antepassado italiano que se mudou para outro País. Não exixte limite de geraçoes.

O pedido judicial é muito mais rápido do que o pedido no consulado.

Para o efeito o requerente tem que comprovar:

–  a descendência do antepassado, cidadão nascido na Itália que emigrou para o Brasil, possuidor da cidadania italiana iure sanguinis (quer dizer que o bisavô transmite a cidadania ao avô que a transmite ao pai que a transmite ao filho).

–  a ausência de interrupções na trasmissão da cidadania italiana (ninguém dos antepassados deve ter perdido a cidadania)

–  a não-naturalização estrangeira por parte do primeiro antepassado emigrado (não-aquisição de cidadania estrangeira)

–  a ausência de declarações de renúncia à cidadania italiana por parte do antepassado emigrado e de todos seus descendentes, incluindo o requerente.

Descendentes de mulher italiana

O Supremo Tribunal de Cassação, com o acórdão n° 4466/2009, decidiu que são cidadãos italianos também os descendentes de mulher italiana (antepassado) casada com cidadão estrangeiro, que tenha sido, portanto, privada da cidadania italiana em consequência do casamento, em vigor da Lei n° 555 de 1912. Este reconhecimento, porém, pode ser feito só através de um processo judicial. Requer a procuração ao advogado em Roma.

Documentação necessária

Documentação necessária para o reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinis (através do direito de sangue).

 ·  Original do registro de nascimento, certidão de casamento e de óbito relativo ao ascendente nascido em Itália.

·  Certificado negativo de naturalização do ascendente italiano

·   Original do registro de nascimento e eventual certidão de casamento do requerente

Todos os documentos e apostilas devem ser traduzidos oficialmente para o italiano.

Não é preciso que o requerente viaje à Itália para encaminhar a ação. È suficiente enviar ao escritório do advogado uma procuração notarial, traduzida e legalizada, dando poderes para representar o requerente numa ação judicial.

Acidadania italiana por linha paterna

Aconselhamento e assistência aos cidadãos por linha paterna a depositar no consulado e no município de residência na Itália. Verificação da documentação e possível contato com o consulado ou município

Advogado Fabio Scatamacchia, escritório em Roma, Viale Trastevere n. 26 – 00153 – Roma tel.: 0039065815475

MAIL fscata1@gmail.com

fscata@interfree.it

Ligação útil

Ministero degli Esteri – Foreign Office

Ministero dell’Interno –  Ministery of Interior

Alcuni provvedimentii cittadinanza ottenuti dallo studio

Sentenza n. 4694 del 25.10.2023 RG 5383/2023 – Ordinanza 19.9.2023 RG 29217/2022 – Ordinanza del 18.4.2023 RG 28038/2022 – Ordinanza del 14/11/2022 RG 58843/2020 – Ordinanza del 19.12.2022 RG 24350/2021 – Ordinanza del 21.7.2022 RG 24796/2020 – Ordinanza del 24.3.2022Ordinanza del 14.11.2022 RG 58843/2020 – Ordinanza del 24.3.2022 RG69186/2109 – Ordinanza del 14.2.2022 RG 59811/2020 – Ordinanza del 1.6.2022 RG 9665/2021- Ordinanza RG 73782/2021 del 23.2.2022 RG 73782/2021- Ordinanza del 5.4.2022 RG 5839/2021 – Ordinanza del 14.2.2022 RG 52587/2020 – Ordinanza 02/02/2021 RG 57875/2018 – Ordinanza 14/02/2022 RG 52587/2020 – Ordinanza 05/04/2022 RG 5839/2021 – Ordinanza 28/12/2021 RG 1232/2020 – Ordinanza 07/02/2022 RG 54033/2020 – Ordinanza 08/11/2021 RG 49581/2020 – Ordinanza 14.2.2022 RG 59811/2020 – Ordinanza 14.2.2022 RG 8435/2020 – Ordinanza 23.2.2022 RG 73782/2021 – Ordinanza 8.11.2021 RG 59796/2020 – Ordinanza 5.9.2021 RG 69202/2019 – Ordinanza 22.7.2021 RG 57878/2018 – Ordinanza 2.2.2021 RG 57875/2018 – Ordinanza 31.5.2021 RG 65320/2019 – Ordinanza 24.3.2021 RG 69186/2021 – Ordinanza 8.3.2021 RG 41990/2020 – Ordinanza 22.1.2021 RG 59577/2018 – Ordinanza del 19.2.2021 RG 50164/2019 – Ordinanza del 26.1.2021 RG 59800 /2018 – Ordinanza del 9.12.2020 RG 50167/2019 – Ordinanza del 22.12.2020 RG 60116/2018 – Ordinanza del 24.11.2020 RG 75944/2018 – Ordinanza del 5.11.2020 RG 29427/2019 – Ordinanza del 26.10.2020 RG 57872/2018 – Ordinanza del 30.9.2020 RG 46450/2019 – Ordinanza del 20.7.2020 RG 15517/2019 – Ordinanza del 25.4.2020 RG 82282/2018 – Ordinanza del 5.2.2020 RG 15512/2019 – Ordinanza del 2.4.2020 RG 15507/2019 – Ordinanza del 8.1.2020 RG 51658/2018 – Ordinanza del 19.11.2019 RG 57868/2018 – Ordinanza del 20.09.2019 RG 24880/2018 – Ordinanza del 26.6.2019 – Ordinanza del 26.6.2019 – Ordinanza n. 19841 del 14.5.2019 – Sentenza n. 8460/2019 pubblicata il 17.4.2019 – Ordinanza n. 10104/2019 pubblicata il 14.5.2019 – Sentenza n. 7798/2019 pubblicata il 10.4.2019 – Sentenza n. 5628/2019 pubblicato il 14.3.2019 – Sentenza n. 4331/2019 pubbl. il 26.2.2019 – Sentenza n. 3099/2019 pubbl. 11.2.2019 – Sentenza n. 2004/2019 pubbli. 28.1.2019 – Sentenza n. 766/2019 pubbl. 11.1.2019 – Sentenza n. 15953/2018 pubbl. il 31/07/2018 – Ordinanza del 27.11.2018 cronologico n. 78189 – Sentenza n. 22118/2018 pubbl. 16.11.2018 Ordinanza 2184/2018 del 16.2.2918 – Sentenza n. 14109/2018 del 9.7.2018 – Sentenza n. 4571/2018 pubblicata il 1.3.2018 – Sentenza n. 18694/2017 pubbl. il 04/10/2017 – Sentenza n. 12055/2017 pubbl. il 13/06/2017 – Ordinanza n. cronol. 2184/2018 del 16/02/2018 – Sentenza n. 21597/2017 pubbl. il 16/11/2017 – Sentenza n. 10080/2017 pubbl. 18/572017 – Sentenza n. 13188/2018 pubbl. il 27/06/2018 – Sentenza n. 11341/2013 pubbl. 20/5/2013 – Sentenza n. 24734/2015 pubbl. 10.12.2015 – Sentenza n. 15127/2015 pubbl. 10.7.2015 – Sentenza 17362/2015 pubbl. 27.8.2015

Last Updated on